O Estatuto da Criança e do Adolescente completa este ano seus vinte e cinco anos de idade. Durante este período uma longa trajetória entre criticas da sociedade, ainda amedrontada com esta lei inovadora, e uma realidade social que aprimora a cada dia seus artigos, que expressão a necessidade de recuperar o futuro do país.
Em 1990 a sociedade brasileira se deparou com um instrumento de cidadania poderoso, mais desconhecido e de difícil manuseio. Diferente de tudo que já lhe foi apresentado, o ECA, com passou a ser chamado, veio polemizar as relações de sociedade. Como ousou a substituir o antigo código de menores, que tratava crianças com adultos sem considerar seus limites de maturidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi alvo de criticas da sociedade brasileira.
A população a julgava com sendo uma lei protetora de menores infratores, desconsiderando que a grande diferença do ECA esta justamente na capacidade de punir o jovem infrator, mais fazendo com que ate este tenha garantia dos seus direitos. Alem de buscar fornecer ao cidadão de 0 à 18 anos os recursos necessários para o seu desenvolvimento social e humano, de forma digna, estreitando as relações da sociedade e do poder publico, no interesse prioritário para a formação deste elo social.
Este processo de rejeição e de descaso ao ECA, teve como principal aliado, o próprio poder que a criou. A política brasileira se acostumou a desenvolver instrumentos e projetos que estimulassem a sociedade a andar em círculos, enxergando unicamente os interesses de seus representantes. O ECA por sua vez, foi como um tiro no próprio pé, é como popularmente é dito “eles criaram cobra para morde-los”.
Considerada pela ONU com uma das leis mais perfeita do mundo, o Estatuto visa muito mais do que punir ou inocentar criança e adolescentes. Ele visa reconstruir uma sociedade defeituosa sobre os princípios da ética, cidadania e humanidade. Conceitos estes esquecidos ou nunca conhecidos pelos membros do legislativo e executivo. Os quais se comportam de forma contraditória ora desenvolvendo projetos de lei com tanta ideologia e sensibilidade ora fechando os olhos para uma realidade social que se apresenta bem ao lado do Planalto, da Assembléia Legislativa ou bem enfrente ao espelho.
Hoje menos da metade dos jovens conhecem o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma realidade que prejudica o próprio desenvolvimento do país, pois a falta de conhecimento da população, para com seus direitos e deveres, desenvolve uma serie de infrações a estes, aumentando o índice de violência e exploração sexual e do trabalho infantil, cominando na abdicação do seu direito mais importante, o da educação. E o que será de um país que não investe na educação de seus filhos? Qual o futuro pode-se prever a uma nação que não respeita suas crianças e adolescentes? Aonde se encontrará este futuro?O Brasil já se mostrou capaz de desenvolver a arma mais poderosa para o futuro, mas só chegará lá quando aprender a manuseá-la
