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  CIRCO BRASILEIRO 2011 
PROJETO PORTO SUL E SEUS QUATRO ANOS DE HISTÓRIA

 

 

  porto sul

 

 por César Dias

O sul da Bahia esta construindo um novo capítulo da sua história. A concentração da economia focada, há quatro anos, na possível instalação do complexo intermodal Porto sul, coloca a cidade de Ilhéus, mais uma vez, como centro da economia da região e como consequência centro da polêmica que envolve os impasses:  preservação ambiental versos desenvolvimento econômico, passado versos futuro, coletivo versos individual, ética versos interesses políticos. Impasses estes que ao longo destes quatro anos a cidade se acostumou a conviver e se acomodou a aceitar.

 

No dia 29 de outubro o Governo e a mineradora, Bahia Mineração, apresentaram ao IBAMA, em audiência publica, os estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), com as analises da nova alternativa locacional do empreendimento. A região de Aritaguá, situada cinco quilômetros antes da Ponta da Tulha, antiga alternativa, levou a audiência um público expressivo.  Segundo dados expostos pelo Superintendente Estadual do IBAMA, Celso Costa Pinto, foi registrado 3778 pessoas presentes na reunião. “ Esta é a terceira audiência que realizo aqui na região, e fico feliz em registrar um numero tão expressivo como esse” disse Celso Costa  contemplando a participação da população no que se refere a assuntos de relevância ao futuro da região.

 


A participação popular colaborou para a exposição dos problemas presentes no EIA-RIMA do empreendimento. As contradições, dados falhos e a insegurança dos empreendedores deram margem a criticas e confrontos ideológicos e físicos, dando a audiência um tom improdutivo e tumultuoso, no que se refere ao amadurecimento do projeto em beneficio para Ilhéus e adjacências.

audiencia

O projeto inicial apresentado no dia 15 de abril de 2010, na audiência publica do TUP (Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração) apontava a Ponta da Tulha como a alternativa mais viável para a construção do empreendimento. O EIA-RIMA, selecionou seis localizações para a instalação do empreendimento, classificadas por ordem de viabilidade: 1° Ponta da Tulha/2° Distrito Industrial/3° Porto de Ilhéus/4° Aritaguá/ 5° Serra Grande, no município de Uruçuca/6° Porto de Campinhos situado no município de Maraú.

 

A analise locacional foi realizada pelo Grupo de Trabalho do Governo da Bahia, formado por nove técnicos de diferentes formações e conhecedores do projeto conceitual do Terminal Portuário, que considerou como  aspectos socioambientais: a circulação das correntes costeiras, a possibilidade de contaminação dos sedimentos no fundo do mar, os animais e vegetação, alteração na paisagem e na cultura e as atividades econômicas das populações. Aspectos que poderiam intervir na implantação e operação do empreendimento também foram analisados como : acessibilidade rodoviária, ferroviária, dutoviária, disponibilidade de área próxima á costa para o retroporto e a distancia da costa á profundidade de -20m.   Mas estes dados foram desmistificados após um ano. O IBAMA contradisse os estudos da equipe do Governo e classificou com inviável a região da Ponta da Tulha para a implantação do empreendimento. 

 


No dia 11 de abril de 2011 o Governo da Bahia divulgou no diário oficial a nova área desapropriada para a instalação do Porto Sul, agora não mais 1771 hec. e sim 4833 hec. da região de Aritaguá – 4°lugar das alternativas de viabilidade do empreendimento. Para o ambientalista Rui Rocha “ essa nova área é ainda pior que a Ponta da Tulha, pois alem da concentração de mata e do Rio Almada , temos a desapropriação de milhares de assentados que vivem da agricultura, que terão que sair das suas terras”disse.

 


 Questionado sobre o descarte das alternativas que ficaram em segundo e terceiro lugar, o Secretario do estado de Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa disse que:

presentes
“ Isso cabe a resultados de estudo de implantação onshore e offshore. A engenharia ajuda definitivamente a qualquer tomada de decisão política e o governador Jaques Wagner, com a sua capacidade de conciliar situações, antes de tomar decisões, analisou e optou por aquela que traduziu como  melhor para economia do estado e para o mundo dos negócios” disse Carlos Costa em entrevista ao Circo brasileiro 2011.

 


A política partidária fez presença na audiência. Representantes da região quiseram fazer do momento um cenário para as previas eleitorais, mas a precisa atuação do ministério público, estadual e federal inibiu a interferência partidária por parte dos políticos presentes, que sem espaço para suas campanhas, saíram do auditório sem interesse de ouvir as reivindicações da população em relação do projeto. Alinhando a reunião no objetivo de se conhecer as novas diretrizes do Porto Sul. Para a procuradora da republica Flavia Arruti, “ o ministério público vai fiscalizar até o final esse empreendimento, e as leis deveram ser devidamente respeitadas, pelos empreendedores. Se o ministério publico avaliar que está ocorrendo alguma ilegalidade, no processo, estaremos atuando para impedir” disse.

promotores


A audiência iniciou as 14 horas e 40 minutos do dia 29 e terminou as 04 horas do dia 30 de outubro. Muitos questionamentos, mas poucas respostas que ajustasse as diretrizes do empreendimento e sanasse os anseios da população. A sociedade direta e indiretamente afetada marcou presença, a Bahia Mineração fez o seu papel e os contratados do governo preencheram tabela.

 


A cidade de Ilhéus espera o posicionamento ético e imparcial do IBAMA para iniciar a construção da sua história, seja pela nova ótica econômica ou ambiental que se formou nestes quatro anos de Porto Sul.

Para ter acesso ao EIA-RIMA acesse o site www.portosul.ba.gov.br

 
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